Distância Mínima Entre Edificações: O Que Diz a Nova IT-07/2025?
A separação entre edificações é um dos pilares da segurança contra incêndio. A nova IT-07/2025 do Corpo de Bombeiros de São Paulo apresenta critérios claros para definir a distância mínima entre construções, considerando riscos de propagação de incêndio entre imóveis vizinhos. Neste artigo, você vai entender como aplicar essa exigência nos seus projetos e evitar indeferimentos durante a aprovação.
Por que a Separação Entre Edificações é Tão Importante?
A principal função da separação entre edificações é reduzir o risco de propagação do fogo entre estruturas vizinhas. Imagine duas edificações muito próximas: em caso de incêndio em uma delas, o calor radiante, a chama ou até fragmentos em chamas podem atingir rapidamente a outra, comprometendo vidas e bens.
Por isso, o Corpo de Bombeiros exige distâncias mínimas entre fachadas, principalmente quando há aberturas (janelas, portas, vitrôs). Essas aberturas são pontos vulneráveis para a transferência do fogo.
A separação adequada também garante melhor acesso para combate a incêndios, ventilação de emergência e vias de fuga seguras. Sem esse cuidado, mesmo imóveis regulares podem se tornar armadilhas em situações de risco.
O Que a IT-07/2025 Define Como Separação?
De acordo com a IT-07/2025, a separação entre edificações é a distância mínima entre fachadas externas, levando em conta altura da edificação, presença de aberturas e risco de carga de incêndio. A norma traz tabelas com os valores mínimos exigidos.
Por exemplo, edificações com mais de 6 metros de altura ou com aberturas próximas ao limite do terreno exigem maior distância. Já imóveis sem aberturas nas fachadas podem ter redução nos recuos exigidos.
Essa separação pode ser substituída, em alguns casos, por paredes corta-fogo, desde que respeitem os critérios de resistência ao fogo e vedação definidos na IT-09/2025 – Compartimentação.
Como Calcular a Distância Mínima Segundo a Tabela da IT-07?
A IT-07 apresenta uma fórmula padrão para calcular a separação mínima:
D = α x h + β
Onde:
- D = distância mínima entre fachadas
- h = altura da edificação ou largura da fachada
- α e β = coeficientes definidos na Tabela A-1 e Tabela B-1 da norma
Esses coeficientes variam conforme a carga de incêndio (alta ou baixa) e se a fachada possui ou não aberturas. O cálculo deve ser feito com base na situação mais crítica.
É essencial saber interpolar os valores quando a altura ou largura da edificação não está exata na tabela. A falta desse entendimento é causa comum de indeferimentos em projetos enviados ao Corpo de Bombeiros .
Como as Aberturas e a Carga de Incêndio Influenciam?
Fachadas com aberturas demandam maiores distâncias, pois são mais suscetíveis à propagação do fogo. Janelas e portas não oferecem resistência ao calor, facilitando a transferência entre edificações.
A carga de incêndio também é um fator crítico. Locais com estoques de produtos inflamáveis, depósitos ou uso industrial têm maior potencial de geração de calor, exigindo maior separação para proteção das edificações vizinhas.
Por isso, ao analisar a separação, é preciso cruzar essas informações: tipo de ocupação, altura da edificação, presença de aberturas e características do material armazenado ou manipulado.
Quando Utilizar Parede Corta-Fogo no Lugar de Recuo?
Se não for possível respeitar a distância mínima exigida, a solução pode ser a construção de uma parede corta-fogo, conforme critérios da IT-09. Essas paredes devem ter:
- Resistência mínima ao fogo de 2h a 4h
- Altura superior ao topo da edificação adjacente
- Vedação completa de passagens e dutos
Essa estratégia é comum em centros urbanos com lotes pequenos, onde o recuo lateral ou frontal seria inviável. No entanto, o projeto deve justificar tecnicamente essa substituição e detalhar os materiais e execuções da parede.
Importante lembrar: nem sempre a parede corta-fogo é aceita em qualquer situação. A análise de risco e a consulta prévia ao Corpo de Bombeiros são recomendadas.
Como Evitar Erros e Indeferimentos no Projeto?
Erros comuns incluem não calcular a distância conforme a fórmula da norma, ignorar a presença de aberturas ou subestimar a carga de incêndio. Outro problema frequente é deixar de apresentar croquis que demonstrem claramente a separação entre as edificações.
Para evitar indeferimentos:
- Consulte a IT-07/2025 completa antes de elaborar o projeto
- Faça o cálculo com base na situação mais crítica
- Verifique se o imóvel vizinho possui aberturas voltadas para o seu terreno
- Sempre considere a altura real da edificação, incluindo estruturas de cobertura
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