O que é o CLCB?
O CLCB, ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da respectiva região que atesta que a edificação ou estabelecimento cumpre com as medidas de segurança contra incêndio e pânico previstas pela legislação local. Este certificado é necessário para comprovar que o local possui as condições de segurança adequadas para o funcionamento, protegendo assim a vida das pessoas, o patrimônio e o ambiente.
Para obter o CLCB, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento deve submeter um projeto técnico de segurança contra incêndio ao Corpo de Bombeiros, que inclui sistemas de alarme, iluminação de emergência, saídas de emergência, extintores de incêndio, hidrantes, entre outros dispositivos e medidas de proteção. Após a aprovação do projeto, uma vistoria é realizada no local para verificar se as instalações estão de acordo com o projeto aprovado e se atendem às normas de segurança. Se todas as exigências forem cumpridas, o CLCB é emitido.
O CLCB tem validade limitada e precisa ser renovado periodicamente, conforme determina a legislação local. A renovação geralmente exige uma nova vistoria para assegurar que as medidas de segurança continuam sendo mantidas e que o estabelecimento ainda está em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndios.
1 – Caracterização do Imóvel
O primeiro passo para obter o seu CLCB é caracterizar o seu imóvel. Isso significa analisar como o seu imóvel se enquadra nas instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Certifique-se de seguir a Instrução Técnica 42 e entender em qual categoria o seu imóvel se encaixa para iniciar o processo de forma correta.
2 – Procurar o Responsável Técnico
O segundo passo é encontrar o responsável técnico. Este profissional, seja um engenheiro ou arquiteto, será responsável por validar a ocupação e os equipamentos do seu imóvel. Ele também será o responsável por registrar os equipamentos em nome dele e garantir que tudo esteja em conformidade com as normas de segurança.
3 – Equipamentos Necessários
No terceiro passo, é essencial equipar o seu imóvel com os itens necessários para a ocupação que ele terá. Isso inclui extintores, iluminação de emergência e sinalização de rotas de fuga. Estes equipamentos são fundamentais para garantir a segurança dentro do imóvel e devem ser instalados corretamente seguindo as normas estabelecidas.
4 – Cadastro no Sistema Via Fácil
O quarto passo consiste em se cadastrar no sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros. Através deste sistema, você poderá enviar os documentos necessários para a regularização do seu imóvel e obter a emissão definitiva do seu documento. Certifique-se de seguir todas as instruções e enviar os documentos corretos para facilitar o processo de aprovação.
5 – Vistoria do Corpo de Bombeiros
O quinto e último passo é gerar a vistoria do Corpo de Bombeiros no seu imóvel. Isso envolve o pagamento de uma taxa de vistoria e o envio dos documentos necessários. A vistoria será realizada para verificar se o seu imóvel está em conformidade com as normas de segurança e apto a receber a licença. O processo de vistoria pode incluir uma visita ao local ou uma análise interna, garantindo a segurança e a conformidade do imóvel.
Seguindo esses cinco passos, você estará mais próximo de obter o desejado CLCB para o seu imóvel. Lembre-se de buscar ajuda de um profissional qualificado, caso não tenha conhecimento técnico na área. Com esforço e dedicação, é possível regularizar o seu imóvel e garantir a segurança de todos que frequentam o local.
Conheça todos os cursos da HS!
Se você deseja aprender mais sobre prevenção e combate a incêndio, acesse nosso blog.
Precisa contratar serviços de instalação? Entre em contato conosco.
